O julgamento desta terça-feira, 15, sobre a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes deve colocar à prova a capacidade de Edson Fachin de conduzir o Supremo Tribunal Federal (STF) em meio à crise envolvendo a Corte e o escândalo do Master.
O presidente do tribunal terá de arbitrar não apenas o mérito do caso, mas também uma série de questões preliminares que podem alterar o andamento da sessão. Entre elas estão a contestação da validade do relatório da Polícia Federal que aponta Moraes como destinatário de mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, inclusive sobre uma possível fuga do país.
Também devem ser discutidos eventuais impedimentos de ministros. Os questionamentos atingem André Mendonça, acusado por Moraes de abuso de autoridade com base em um relatório sem valor probatório, além de Nunes Marques e Luiz Fux. Outro argumento prevê enquadrar o caso na ADPF 1017 para sustentar que a votação não poderia ocorrer durante o período eleitoral. A sessão ainda pode discutir se os ministros terão autorização para ler seus votos caso haja pedido de vista.
A possibilidade de adiamento é articulada pela ala do STF favorável a Moraes, segundo a avaliação apresentada no cenário descrito. Também são previstas manobras para tumultuar o julgamento e pressionar os demais ministros. No fim de semana anterior à sessão, Fachin recebeu ofícios de integrantes da Corte com cobranças para tentar impedir o julgamento.
Pressão sobre a presidência
Cristiano Zanin determinou a retirada do sigilo de documentos que dependiam de decisão de Fachin, ultrapassando, conforme a avaliação apresentada, a alçada da presidência. A demora de Fachin em assumir o comando da Corte chegou a motivar o uso do apelido “Fraquin” em memes compartilhados por advogados, parlamentares e ministros.
A conclusão do julgamento nesta terça-feira, 15, é considerada pouco provável. Fachin também terá de decidir se Moraes continuará no exercício normal das funções ou se deverá ser afastado temporariamente enquanto estiver na condição de suspeito.
