O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reiterou o pedido para que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça permita aos demais integrantes da Corte o acesso integral às mensagens extraídas pela Polícia Federal do celular de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
A manifestação foi apresentada neste sábado, 12, após um novo pedido formulado pelo ministro Gilmar Mendes. Gonet afirmou que o conhecimento prévio da totalidade dos dados é necessário para que os ministros possam formar entendimento sobre o caso.
“Parece-nos relevante, sobretudo e especialmente dadas as peculiaridades da causa, que todos ministros tenham conhecimento prévio da integralidade dos dados necessários para a formação de juízo sobre o tema posto em debate”, disse o procurador-geral.
Na sexta-feira, 11, o presidente do STF, Edson Fachin, também havia solicitado a disponibilização completa das mensagens. Mendonça respondeu que não estava com o celular de Vorcaro e que os dados obtidos pela PF permaneciam em um envelope lacrado em seu gabinete.
Gilmar Mendes sustentou que a manutenção das informações sob sigilo não se compatibiliza com as regras e a prática de julgamento do tribunal. Para o ministro, o acesso desigual ao conjunto de informações pode comprometer a paridade entre os integrantes da Corte e a colegialidade do julgamento.
O pedido também foi assinado pelo vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateubriand Filho, e pelos subprocuradores-gerais André Carvalho Ramos e Antônio Edílio Magalhães Teixeira. Em meio à troca de ofícios entre ministros do STF, Gonet atribuiu à dupla a função de se manifestar nos processos.
A Polícia Federal concluiu que Vorcaro fabricava uma reputação digital positiva para neutralizar críticas. Instituições e personalidades envolvidas com a operação do Banco Master foram alvo de uma tentativa de assassinato de reputação nas redes.
