BRASÍLIA — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, convocou sessão extraordinária do plenário para a próxima terça-feira, 15, para analisar o pedido de André Mendonça de abertura de investigação contra Alexandre de Moraes.
A discussão ocorre após a divulgação de detalhes de um relatório com mensagens trocadas entre Moraes e Daniel Vorcaro. Em seguida, Mendonça retirou o sigilo da investigação. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se pela nulidade do caso, sob o argumento de que as apurações teriam sido conduzidas de forma irregular.
Medidas sobre os inquéritos
Fachin também retirou de Moraes a relatoria do inquérito das fake news, instaurado em 2019 e ainda em tramitação. O presidente do STF assumirá o comando do caso.
Na mesma decisão, determinou a suspensão de qualquer investigação sobre ministro do Supremo e estabeleceu que os procedimentos sejam transferidos para a presidência da Corte. Fachin afirmou haver no tribunal “quadro de conflitos e sobreposições processuais que configuram grave lesão à ordem pública e à integridade deste Tribunal”.
O presidente do STF declarou ainda que a presidência deve preservar a integridade da Corte e informou que a análise da Pet 16.704 será realizada com responsabilidade. Esse procedimento trata do pedido de Moraes para que Mendonça seja investigado.
Também foi suspenso, até uma decisão do tribunal, o procedimento de controle externo instaurado pela Procuradoria-Geral da República. A apuração examina a hipótese de Mendonça ter interferido no relatório produzido pela Polícia Federal sobre as mensagens trocadas entre Moraes e Vorcaro.
Com a decisão, o STF concentrará na presidência da Corte os casos que envolvam investigações sobre seus ministros, enquanto o plenário avaliará os pedidos relacionados a Moraes e Mendonça.
