A eleição presidencial de 4 de outubro coloca Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro no centro de uma disputa polarizada, marcada por dificuldades econômicas e crise institucional. Os dois aparecem tecnicamente empatados nas pesquisas, mas nenhum deles sinaliza ter apoio suficiente para enfrentar o desequilíbrio fiscal ou promover reformas significativas.
A economia convive com taxas de juros reais de 9%, dívida pública próxima de 100% do PIB e déficit superior a 9% do PIB. O pagamento de dívidas consome 30% da renda média das famílias, enquanto cerca de 9 milhões de empresas estão inadimplentes. Economistas esperam crescimento anual médio de aproximadamente 1% em 2027 e 2028.
O aumento das despesas obrigatórias limita o espaço para investimentos. O governo compromete 90% do orçamento federal, principalmente com aposentadorias. Pela regra de reajuste do salário mínimo, cada aumento de um real eleva os gastos públicos anuais em 400 milhões de reais. Nas tendências atuais, não sobrará dinheiro para despesas discricionárias até 2029.
Vantagens econômicas e pressões fiscais
O país mantém uma base relevante de recursos naturais. A Petrobras descobriu, em agosto, seu primeiro óleo cru na Margem Equatorial. Fontes renováveis respondem por 89% da eletricidade, e o Brasil tem a segunda maior reserva mundial de terras raras. No ano passado, recebeu US$ 77 bilhões em investimento estrangeiro direto, contra US$ 39 bilhões da Índia.
Apesar dessas vantagens, o crescimento perdeu força. Mais da metade dos brasileiros considera a economia ruim ou muito ruim. O Brasil gasta 10% do PIB em aposentadorias e investe 18% do PIB. Também há mais de 67.000 servidores públicos com remunerações acima do limite formal por meio de benefícios não tributados.
As isenções fiscais representam 7% do PIB por ano, ante 2% em 2003. Na avaliação de Guilherme Coelho, da Republica.org, “O Brasil foi feito refém pelos servidores públicos no topo da pirâmide”. O Congresso controla parte dos gastos discricionários, e o próximo Parlamento provavelmente será dominado por partidos de direita.
Escândalo e disputa institucional
A crise política também envolve o Banco Master e seu chefe, Daniel Vorcaro. Após sua prisão, a Polícia Federal periciou oito telefones celulares e encontrou ligações entre Vorcaro e quase metade dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Oito dos dez ministros atuais têm parentes que trabalham para escritórios de advocacia com casos na corte.
O escândalo ampliou o conflito entre Congresso e Supremo Tribunal Federal. A corte pode investigar políticos por crimes como corrupção, enquanto os políticos podem abrir processos de impeachment contra ministros. O caso envolve diferentes setores da elite política e institucional.
Flávio Bolsonaro foi associado a Vorcaro por uma gravação divulgada em maio. Ele teria pedido US$ 25 milhões para financiar um filme sobre seu pai, e quase US$ 11 milhões foram liberados. O candidato também nega acusações relacionadas a funcionários fantasmas e a vínculos com criminosos locais.
Lula não foi implicado no caso do Banco Master, mas aliados foram. Seu partido ainda enfrenta os efeitos de escândalos anteriores, e seu filho é investigado por tráfico de influência.
Propostas dos candidatos
Flávio promete perdoar Jair Bolsonaro e promover o impeachment dos ministros que o condenaram. Também defende medidas como a castração química de estupradores e afirma que declarará que “o Brasil pertence ao Senhor Jesus Cristo”. Sua eventual vitória aproximaria o país do governo de Donald Trump, enquanto sua família já pressionou por tarifas e sanções contra adversários de Bolsonaro.
Lula defende investimentos em defesa e inteligência artificial, além de políticas para centros de dados e terras raras. Seu governo tem histórico de redução do desmatamento, mas não apresentou um plano considerado crível para ajustar as contas públicas. Em um pronunciamento, afirmou: “Precisamos acabar com toda essa bobagem de superávit e de manter a disciplina fiscal.”
O vencedor nomeará quatro dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal. A combinação entre fragilidade fiscal, Congresso dividido e instituições envolvidas em disputas de interesse deve dificultar a aprovação de reformas durante o próximo mandato.
