O deputado federal Mário Frias (PL-SP), principal alvo da Operação MakeUp, teve o passaporte retido por determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A operação foi deflagrada nesta quinta-feira, 10, para investigar suspeitas de desvio de emendas parlamentares.
A decisão considera, além da hipótese de uso de recursos públicos na cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, a possibilidade de uma fuga para o exterior. Dino mencionou “provas recentes de que a evasão internacional é via cogitada por alguns parlamentares brasileiros ante a perspectiva da persecução penal”.
Sem citar nominalmente Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem, ambos nos Estados Unidos, o ministro afirmou que a retenção do documento é respaldada pela perspectiva de evasão internacional. Eduardo Bolsonaro foi condenado por coação no processo que também condenou seu pai. Ramagem recebeu sentença do STF por envolvimento na trama golpista e deixou o Brasil clandestinamente, pela fronteira terrestre com a Guiana, em Roraima, antes de seguir para os Estados Unidos.
Fundamentação da decisão
Dino também apontou que os relatórios de inteligência financeira reúnem transações que, na avaliação dele, permitem supor que os investigados teriam condições de financiar uma viagem internacional para evitar a jurisdição criminal.
Em maio, Frias viajou aos Estados Unidos sem autorização formal da Câmara dos Deputados. Como houve dificuldade para localizá-lo, o ministro solicitou esclarecimentos à Casa sobre a situação funcional do parlamentar no exterior. Naquele momento, Frias já era investigado por possíveis repasses de recursos públicos para o filme Dark Horse.
Na decisão, Dino afirmou que o deputado “retardou a prestação de informações a esta relatoria”, o que levou à adoção de diligências com a Presidência da Câmara para verificar a regularidade administrativa de sua ausência.
A defesa de Mário Frias não se manifestou sobre a Operação MakeUp. A Polícia Federal também investiga a suspeita de que ao menos R$ 750 mil em recursos públicos tenham abastecido a produtora do filme. A organização não governamental ligada à produtora de Dark Horse é cobrada a devolver R$ 1,3 milhão por patrocínio irregular.
