RIO — O ministro Flávio Dino determinou a recondução de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal e suspendeu, na prática, os efeitos da decisão de André Mendonça que havia afastado a cúpula da instituição. A liminar deverá ser analisada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão de Dino foi proferida nesta quarta-feira, 9, em ação sob sua relatoria. Como se trata de medida liminar, a Polícia Federal e os órgãos do Poder Executivo devem cumpri-la até que o plenário do STF examine o caso. A ordem mais recente prevalece sobre a decisão de Mendonça, tomada na terça-feira, 8.
O conflito entre os ministros está relacionado às investigações sobre o Banco Master, a vazamentos de relatórios de inteligência da PF e a disputas sobre procedimentos adotados em apurações que envolvem autoridades com foro no STF. A palavra final caberá ao plenário da Corte e ao presidente do tribunal, Edson Fachin.
Cronologia
Em 12 de fevereiro, André Mendonça foi sorteado para relatar as investigações sobre o Banco Master, depois que Dias Toffoli deixou a função. No dia 11, a PF havia enviado a Fachin um relatório que citava Toffoli. Após ouvir os demais ministros, Toffoli decidiu não continuar na relatoria.
Em 27 de agosto, a PF entregou ao gabinete de Mendonça relatórios preliminares com análises de inteligência de conversas obtidas na apreensão de celulares do banqueiro Daniel Vorcaro. Em 1 de setembro, Mendonça tornou públicos trechos das mensagens trocadas entre Alexandre de Moraes e o dono do Banco Master.
Na mesma data, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou parecer ao STF recomendando o arquivamento do caso. Para Gonet, Mendonça havia solicitado a investigação à PF de forma indevida, pois a decisão deveria ser do plenário. O procurador-geral também foi citado nos relatórios por uma relação supostamente imprópria com Vorcaro.
Em 3 de setembro, Moraes determinou a abertura de apuração sobre a conduta e os direcionamentos procedimentais atribuídos ao gabinete de Mendonça. O ministro apontou suspeitas de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade.
No dia 4 de setembro, Fachin retirou o pedido de investigação do inquérito das fake news e abriu procedimento próprio para apurar supostas irregularidades em investigações da PF. Ele estabeleceu prazo de cinco dias úteis para a PGR e, depois, para Mendonça se manifestarem.
Em 8 de setembro, Mendonça determinou o afastamento cautelar de Andrei Rodrigues e de Leandro Almada, chefe da área de Inteligência, em decisão ratificada pela Segunda Turma. Também ordenou a abertura de procedimentos penal e administrativo-disciplinar pela Corregedoria da PF.
No dia 9 de setembro, Dino determinou a recondução imediata de Rodrigues, sob o argumento de que decisões individuais não podem paralisar o funcionamento da cúpula da Polícia Federal.
