A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) tentou concentrar no gabinete do ministro André Mendonça, no Supremo Tribunal Federal (STF), as investigações relacionadas ao filme Dark Horse, produção sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. O presidente da Corte, Edson Fachin, manteve a divisão dos procedimentos entre Mendonça e Flávio Dino.
Disputa sobre a relatoria
Mendonça já relatava apurações sobre o financiamento privado do filme e sua relação com o Banco Master. Dino ficou responsável por outra frente, envolvendo a possível utilização irregular de emendas parlamentares destinadas a entidades ligadas à produtora. Esse caso surgiu dentro da ADPF 854, ação sob relatoria de Dino que trata da transparência e da execução desses recursos públicos.
A defesa argumentou que as investigações tinham como núcleo comum o financiamento do Dark Horse. Por já conduzir procedimentos anteriores sobre o tema, Mendonça, na avaliação dos advogados, deveria ser considerado prevento e receber os processos relacionados aos mesmos fatos.
Em 3 de julho, os advogados pediram a Fachin que reconhecesse a prevenção de Mendonça e transferisse a Petição 16.070, então sob relatoria de Dino. O processo teve origem em manifestações dos deputados Tabata Amaral (PSB-SP) e Henrique Vieira (PSOL-RJ), que solicitaram a apuração de possível uso irregular de emendas por entidades vinculadas ao filme.
As suspeitas envolviam recursos públicos destinados ao Instituto Conhecer Brasil e à Academia Nacional de Cultura, ligados a Karina Ferreira Gama, também proprietária da Go Up, produtora do Dark Horse. Dino havia determinado, em despacho de maio, que o material fosse retirado da ADPF 854, autuado separadamente e encaminhado novamente ao seu gabinete.
Em 13 de julho, a defesa comunicou a Dino que já havia acionado a Presidência do STF. Informou que cinco das seis investigações então existentes sobre o financiamento do filme estavam com Mendonça, mas não pediu a retirada do processo. Solicitou apenas que o ministro tomasse conhecimento da controvérsia e juntasse os documentos aos autos.
Em 28 de julho, os advogados voltaram a Fachin. Sustentaram que a tramitação dos pedidos dentro da ADPF 854 teria criado uma “prevenção artificial e inexistente” para Dino. Também afirmaram que, se as manifestações tivessem sido protocoladas separadamente e submetidas à distribuição regular do Supremo, o caso teria sido encaminhado a Mendonça.
No dia seguinte, 29 de julho, a defesa informou novamente a Dino sobre o pedido apresentado à Presidência. O argumento passou a incluir a decisão de 22 de julho, quando Mendonça autorizou, após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), a abertura de investigação solicitada pela Polícia Federal sobre possíveis crimes ligados ao financiamento do filme.
Nova iniciativa da defesa
Em 27 de agosto, sem decisão de Fachin sobre a transferência, os advogados procuraram diretamente Mendonça. Disseram que havia sete procedimentos relacionados ao financiamento do Dark Horse: seis sob relatoria do ministro e um com Dino. Pediram que Mendonça comunicasse formalmente a divergência à Presidência do STF, para que Fachin definisse o relator, e não que assumisse diretamente o processo de Dino.
A defesa afirmou que pedidos feitos diretamente por Flávio à Presidência não haviam resultado em decisão, enquanto uma comunicação anterior de Alexandre de Moraes sobre outro procedimento relativo ao filme levara Fachin a reconhecer a prevenção de Mendonça. “A diferença entre os dois resultados não está no mérito. Está em quem provocou a Presidência”, escreveram os advogados.
A discussão ganhou novo peso após a Polícia Federal deflagrar, na quinta-feira, 10, uma operação contra 29 pessoas. A ação apura emendas destinadas a entidades relacionadas à produtora do filme e foi autorizada por Dino no processo que a defesa de Flávio tentava transferir para Mendonça.
Mensagens e áudios divulgados anteriormente mostraram Flávio tratando com o ex-banqueiro da liberação de recursos para o filme. A defesa nega irregularidades. A apuração deu origem a um inquérito no qual o senador é investigado.
