A crise que atinge o Supremo Tribunal Federal deve ser analisada com rigor e sem confundir a instituição com os ministros que a integram. A Corte tem missão constitucional própria, que permanece além das condutas individuais de seus integrantes.
A autoridade do Supremo decorre da Constituição e precisa ser reafirmada pela fidelidade à ordem democrática, pela imparcialidade dos julgamentos e pelo cumprimento dos deveres da magistratura. A relevância do cargo amplia as responsabilidades, mas não impede críticas, escrutínio público ou investigações sobre possíveis desvios.
A separação entre a instituição e seus membros vale nos dois sentidos. Suspeitas dirigidas a determinados ministros não podem ser estendidas automaticamente ao Tribunal. Ao mesmo tempo, a defesa institucional não deve ser usada para bloquear a apuração de fatos ou proteger interesses pessoais.
Suspeitas graves não equivalem a provas, assim como a ocupação de cargos de destaque não elimina a necessidade de examinar as condutas. Imputações não justificam condenações antecipadas, mas nenhum ministro deve ficar fora dos mecanismos regulares de responsabilização.
Presunção de inocência, devido processo legal e provas consistentes precisam coexistir com o dever de esclarecer os fatos, sem favorecimentos, perseguições ou decisões tomadas pelo clamor do momento. Essa combinação é necessária para preservar a legitimidade da jurisdição.
Condutas individuais podem afetar a confiança na instituição. Por isso, a defesa da autoridade do Supremo exige transparência, coerência e disposição para enfrentar, pelas vias competentes, aquilo que possa comprometer a credibilidade da Corte. O silêncio corporativo, quando substitui os esclarecimentos necessários, pode ampliar o desgaste.
Defender o Supremo Tribunal Federal significa proteger as condições que legitimam seu poder, sem transformar críticas a pessoas em hostilidade à ordem constitucional. Também significa impedir que a autoridade da Corte seja convertida em escudo para interesses particulares. A instituição pertence à República, e seus integrantes devem responder a ela.
