A defesa de Jair Bolsonaro desistiu do pedido para suspender a execução da pena de 27 anos em regime fechado enquanto o ministro Nunes Marques analisa uma revisão criminal. A solicitação foi protocolada às 9h49 desta quinta-feira, 24, e retirada às 12h21, duas horas e meia depois.
Marcelo Luiz Ávila de Bessa, advogado que assinou o pedido, afirmou que houve uma reavaliação da estratégia. Ele também informou que a condução do caso passará integralmente aos advogados que atuaram na defesa durante a ação penal e que seu escritório não continuará no processo.
A defesa havia sustentado que a manutenção da execução da pena durante a tramitação da revisão criminal poderia produzir dano irreparável. Na petição de 26 páginas, os advogados argumentaram que uma eventual reversão da condenação não permitiria recuperar integralmente o período de encarceramento cumprido.
A desistência ocorreu dez dias antes do primeiro turno das eleições, quando Flávio Bolsonaro concorre à Presidência. O pedido não mencionava as suspeitas envolvendo Alexandre de Moraes, relator da ação penal que resultou na condenação de Jair Bolsonaro, no contexto do caso Master.
A revisão criminal é prevista no Código de Processo Penal e pode ser usada para contestar condenações definitivas em situações específicas, como o surgimento de novas provas ou a identificação de falhas graves no julgamento.
Jair Bolsonaro cumpre a pena em regime domiciliar desde março. O benefício foi concedido por Alexandre de Moraes depois que o ex-presidente recebeu alta do Hospital DF Star, onde tratava uma broncopneumonia aspirativa.
