O Brasil atravessa uma crise constitucional marcada pelo conflito entre os Poderes da República e pela perda de confiança nas instituições, afirma um ex-senador que participou da reconstrução democrática do país. Para ele, a situação compromete a credibilidade da República diante da sociedade brasileira e da comunidade internacional.
A avaliação é de que o Executivo passou a ser conduzido por projetos de poder confundidos com projetos de governo. O Legislativo, por sua vez, é acusado de controlar o orçamento por meio de emendas parlamentares sem transparência e responsabilidade. Já o Judiciário teria assumido uma posição de tutela sobre assuntos da República, com condutas recentes que, segundo o autor, também colocam em dúvida sua autoridade moral.
Críticas ao Supremo e ao Senado
As investigações relacionadas ao Banco Master, o confronto público entre ministros do Supremo Tribunal Federal, questionamentos sobre a isenção do procurador-geral da República e o afastamento do comando da Polícia Federal são citados como episódios que expuseram disputas na Corte. A avaliação apresentada é direta: “perdemos a confiança nos três Poderes da República”.
O Senado Federal também é criticado por não exercer sua competência constitucional de processar e julgar ministros do Supremo Tribunal Federal por crimes de responsabilidade. Dezenas de pedidos de impeachment estariam parados na Mesa Diretora, sem parecer ou votação. O autor sustenta que a omissão do Senado o torna parte da crise institucional.
A manifestação pede que o julgamento do Supremo marcado para 15 de setembro seja aberto, público e transparente. Também defende uma investigação independente sobre os fatos revelados, com contraditório e ampla defesa, além do afastamento do procurador-geral da República desse julgamento diante das dúvidas sobre sua isenção.
Entre as medidas propostas estão o encerramento do inquérito das fake news, a investigação de todos os envolvidos com o Banco Master, sem distinção de cargo ou partido, e o retorno dos Poderes aos limites constitucionais. O texto afirma ainda que ninguém, inclusive quem exerce a função de julgar, deve estar acima da lei.
Por fim, são defendidas reformas no Supremo, com mandatos fixos, mudanças no modelo de indicação e a criação de um Código de Ética efetivo. A conclusão é que a democracia depende do equilíbrio entre os Poderes e da vigilância permanente da sociedade civil.
