A Bravo Grafeno, empresa de equipamentos de proteção com foco em capacetes, mantém no cadastro do CNPJ um e-mail que não existe e dois telefones que não completam chamadas. A companhia tem como sócios o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O endereço eletrônico registrado é [email protected]. Mensagens enviadas a ele retornam com o aviso de que o domínio não existe. Já os telefones “(61) 3131-3131” e “(00) 0000-0000” aparecem associados à empresa, mas a operadora informa que não foi possível completar a ligação e orienta a verificar os números discados.
A Bravo Grafeno também informa um endereço físico utilizado por diversas empresas investigadas pela Polícia Federal por possível envolvimento no escândalo do INSS. A coincidência entre os endereços dessas companhias já havia sido apontada anteriormente.
Exigência de veracidade
A Receita Federal afirma que as empresas devem fornecer informações verdadeiras em seus registros. O órgão, no entanto, não faz uma validação obrigatória de e-mails e telefones no momento da inscrição ou de alterações cadastrais.
De acordo com a Receita, a apresentação intencional de dados falsos pode gerar consequências administrativas, civis e penais. A apuração de eventual irregularidade depende das circunstâncias e dos elementos reunidos em cada caso.
O CNPJ é o registro público de identificação das pessoas jurídicas no país e reúne dados como razão social, endereço, atividade econômica e contatos. As empresas precisam atualizar essas informações quando houver mudanças relevantes.
A presença de contatos inválidos, isoladamente, não comprova crime. Os dados permaneciam registrados na consulta ao CNPJ da Bravo Grafeno, apesar da exigência de veracidade das informações declaradas à Receita Federal.
