MADRI — A aposentada Maricarmen Abascal, de 87 anos, poderá voltar ao apartamento onde viveu por sete décadas após um acordo com a empresa proprietária do imóvel. Ela foi retirada do local de maca na última quarta-feira, por decisão judicial, e levada a um hospital.
O entendimento foi alcançado após uma reunião de quatro horas mediada pela Prefeitura de Madri. Pelo contrato, com validade de oito anos, o aluguel não poderá ultrapassar 30% da renda líquida da aposentada. A Empresa Municipal da Habitação e do Solo de Madri dará as garantias previstas no acordo.
A advogada Beatriz Duro afirmou que Abascal retornará assim que receber alta. A aposentada tem problemas de saúde e mobilidade restrita. “Tomara que este acordo sirva também para mudar um pouco o paradigma em matéria de habitação”, disse Duro.
Disputa pelo imóvel
O conflito começou em 2018, quando a incorporadora proprietária passou a pressionar Abascal a comprar o apartamento por € 247 mil. Após a recusa, o aluguel foi reajustado em 275%, acima do valor da pensão recebida pela aposentada.
O imóvel foi vendido posteriormente a outra companhia, que recorreu à Justiça. Com apoio do sindicato de inquilinos, de entidades civis, de integrantes do governo e da ONU, Abascal obteve decisões favoráveis.
O despejo provocou manifestações em várias partes da Espanha, críticas das Nações Unidas e pressão sobre o primeiro-ministro Pedro Sánchez. O relator especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada, Koldo Casla, disse que a execução do despejo colocou o país em uma posição incompatível com suas obrigações internacionais de direitos humanos.
Sánchez anunciou que apresentaria ao Conselho de Ministros um decreto-lei sobre habitação e pediu apoio dos grupos parlamentares para sua aprovação. Não há garantia de que a proposta passe. Sumar e Podemos defendem expropriações e congelamento dos aluguéis, enquanto Junts e PNV preferem facilitar novas construções e conceder benefícios fiscais a proprietários.
O preço do metro quadrado quase dobrou em dez anos na Espanha. O cenário também envolve baixo investimento em novas moradias, expansão dos aluguéis de temporada e grande quantidade de unidades vazias. O tema ganhou espaço no debate político a menos de um ano das próximas eleições gerais.
