As empresas poderão buscar financiamento para capital de giro, exportação, compra de máquinas e equipamentos e projetos de investimento na nova etapa do Plano Brasil Soberano. O protocolo para os pedidos será aberto pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nesta quinta-feira, 17.
Os recursos somam R$ 22,6 bilhões. Desse total, R$ 13,5 bilhões virão do Tesouro Nacional e R$ 9,1 bilhões serão disponibilizados pelo próprio BNDES. Entre os projetos financiáveis estão a ampliação de capacidade, a inovação e a adaptação de produtos e processos.
A regulamentação, definida em portaria interministerial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e do Ministério da Fazenda, organiza as empresas elegíveis em três grupos.
Quem pode solicitar
O primeiro grupo é formado por exportadoras de bens aos Estados Unidos e por fornecedores afetados pelo aumento de tarifas. É necessário que a receita de exportação dos produtos listados pelo Mdic represente ao menos 1% do faturamento bruto entre 1º de julho de 2024 e 30 de junho de 2025. Para fornecedores, o percentual se aplica ao faturamento obtido com empresas exportadoras enquadradas.
Também podem participar empresas de setores industriais relevantes para o comércio exterior, com média, média-alta ou alta intensidade tecnológica, ou considerados estratégicos para a modernização produtiva e a transição para uma economia de baixo carbono. A lista inclui os segmentos têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, de máquinas e equipamentos e de minerais críticos, entre outros.
O terceiro grupo reúne exportadoras e fornecedores que vendem para países do Golfo Pérsico, como Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Catar. Nesse caso, as exportadoras precisam ter receita bruta de exportações equivalente a pelo menos 1% no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025; para fornecedores, vale regra equivalente.
Segundo Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, a fase busca apoiar companhias ainda afetadas pelas tarifas dos Estados Unidos, diversificar mercados e fortalecer cadeias estratégicas, incluindo fertilizantes e minerais críticos.
