O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta segunda-feira (14/9) a lei que cria o financiamento de veículos novos para taxistas e motoristas de aplicativo dentro do programa Move Brasil. O projeto prevê R$ 30 bilhões em recursos.
O dinheiro será disponibilizado pelo Tesouro Nacional e pelo BNDES, com coordenação do Ministério da Fazenda. As condições do crédito, incluindo juros reduzidos e critérios para concessão, ficarão sob responsabilidade do Conselho Monetário Nacional (CMN).
A proposta foi encaminhada pelo Executivo, aprovada pelo Congresso Nacional e começou a tramitar em maio, por meio de medida provisória. O objetivo é incentivar a compra de modelos sustentáveis e a renovação da frota usada pelos profissionais.
Lula, porém, tem criticado as exigências burocráticas adotadas pelas instituições financeiras para liberar os recursos aos motoristas. O presidente também mencionou obstáculos semelhantes no acesso ao crédito do programa Reforma Casa Brasil, destinado a melhorias habitacionais.
