Apostadores começaram a receber notificações do governo federal sobre a medida provisória que proíbe as bets no Brasil e sobre os prazos para retirar valores mantidos nas plataformas. A comunicação foi enviada por WhatsApp pelo perfil Gov.br poucas horas após o anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira, 25.
A mensagem informa que os usuários devem fazer o saque até 05/10. Caso não consigam retirar o dinheiro nesse prazo, as empresas deverão devolver os valores por meio dos bancos até 14/10. Depois do aviso, o destinatário pode indicar se deseja continuar recebendo mensagens sobre o assunto.
A medida provisória foi assinada por Lula e anunciada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. O governo decidiu encerrar a operação das bets no país a partir de sexta-feira, 25, com a proibição de novos aportes nas plataformas.
Durigan afirmou que a decisão foi tomada após o Executivo reunir informações sobre o setor, examinar a atuação das plataformas e identificar impactos relevantes sobre a renda das famílias e a saúde pública. O governo havia regulamentado o funcionamento das casas de apostas e apresentado a mudança como resposta ao “caos” deixado na área pela gestão de Jair Bolsonaro.
Na mesma noite, o governo lançou o Desenrola 3.0, com custo de R$ 15 bilhões. A iniciativa integra um pacote anunciado por Lula a nove dias das eleições e que, segundo o governo, tem entre seus objetivos reduzir o endividamento das famílias.
O cronograma prevê a publicação da MP em 25 de setembro e o prazo até 5 de outubro, às 23h59, para a retirada voluntária dos valores. A partir de 6 de outubro, os sites e aplicativos de apostas devem sair do ar.
Entre 7 e 8 de outubro, as bets terão de informar às instituições financeiras os saldos remanescentes, discriminados por CPF. Os bancos deverão devolver os valores entre 9 e 14 de outubro. A partir de 14 de outubro, se houver obstáculos à devolução, a Caixa Econômica Federal receberá os recursos e fará o pagamento aos apostadores.
