RIO DE JANEIRO — O Flamengo recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender os efeitos da medida provisória que restringe as bets no mercado brasileiro. A iniciativa amplia a mobilização dos clubes, que também conta com a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR).
A petição do clube reforça o pedido de liminar com o argumento de que a proibição pode produzir efeitos irreversíveis antes da análise da medida pelo Congresso. O processo está sob relatoria do ministro Luiz Fux, responsável pela Ação Direta de Inconstitucionalidade que trata do tema.
O Flamengo afirma que os prazos dos contratos e das atividades esportivas são mais imediatos do que o calendário de tramitação da medida provisória. No pedido para atuar como amicus curiae, o clube escreveu: “quando o Parlamento começar a debater a MP, não haverá mais o que preservar”.
A instituição também relaciona a manutenção da proibição a possíveis impactos sobre contratos com patrocinadores, atletas, empregados, equipes femininas, modalidades olímpicas e o planejamento de temporadas. Em outro trecho, afirma que “Nenhum decreto legislativo restabelecerá, em 2027, o contrato rompido em outubro de 2026”.
A ofensiva judicial ocorre após manifestações públicas das entidades e dos clubes e depois do boicote a uma reunião convocada pelo Ministério do Esporte. Dirigentes ainda discutem medidas adicionais, enquanto empresas de apostas notificam clubes sobre rescisões contratuais.
Existe a expectativa de que o cenário possa mudar depois do primeiro turno da eleição, caso o governo avalie os efeitos eleitorais da proibição. No calendário desta semana, São Paulo x Santos e Atlético-MG x Red Bull Bragantino podem marcar a saída das bets do Brasileirão, se não houver mudança.
