SÃO PAULO — As contas do estado de São Paulo passaram de uma média anual de superávit para déficit durante a gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos), iniciada em 2023. O resultado orçamentário médio foi positivo em R$ 5,6 bilhões por ano entre 2019 e 2022 e negativo em R$ 1,8 bilhão por ano entre 2023 e 2025.
Em 2022, último ano do governo de Rodrigo Garcia, o estado registrou superávit orçamentário de R$ 9 bilhões, equivalente a R$ 11,1 bilhões em valores atuais. A comparação indica uma mudança na trajetória das contas estaduais ao longo dos períodos analisados.
Fatores apontados
Especialistas associam a piora ao aumento das renúncias fiscais e à ausência de contenção de determinadas despesas, entre elas os gastos previdenciários. As renúncias reduzem a arrecadação de tributos. Já as despesas previdenciárias pressionam o orçamento em razão do envelhecimento da população e das regras de aposentadoria.
O secretário da Fazenda, Samuel Kinoshita, rejeita a avaliação de deterioração das finanças paulistas. Ele afirma que o resultado primário, que permanece positivo, é o indicador mais adequado para avaliar a situação das contas públicas. Kinoshita não contestou os números do resultado orçamentário.
“Os dados mostram um cenário bom, benigno, e que deve melhorar”, afirmou o secretário. Ele também disse estar “muito animado com São Paulo”, mas não apresentou projeções específicas para os próximos anos.
Indicadores diferentes
A divergência entre a análise dos dados e a avaliação do governo está relacionada aos critérios usados. O resultado primário considera as receitas menos as despesas, sem incluir os custos financeiros com juros. O resultado orçamentário compara as receitas realizadas com as despesas, inclusive as empenhadas.
O empenho é a etapa em que o poder público assume o compromisso de realizar uma despesa e reserva parte do orçamento para assegurar o pagamento de uma compra, obra ou serviço. Por incluir gastos já comprometidos, mas ainda não pagos, o resultado orçamentário oferece uma medida mais abrangente da execução das despesas.
Tarcísio tentará a reeleição neste ano e lidera, com 45% das intenções de voto, de acordo com o último Datafolha. O equilíbrio fiscal é apontado como relevante para empresários, comerciantes e profissionais do noroeste paulista, que dependem de investimentos públicos em infraestrutura, segurança e educação. A gestão estadual afirma que o cenário deve melhorar nos próximos anos.
