Renan Santos e o partido Missão apresentaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma representação contra publicações de perfis estrangeiros no X que, segundo os autores, promoveriam a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) entre eleitores brasileiros. O pedido inclui a retirada imediata dos conteúdos, em caráter liminar.
O processo terá como relator o ministro André Mendonça. Na ação, Renan e o partido afirmam que as postagens têm caráter político-eleitoral e foram impulsionadas por meio de anúncios pagos. A representação também solicita que o X seja responsabilizado subsidiariamente caso não seja possível identificar ou responsabilizar os perfis envolvidos.
Menção ao Polymarket
A petição afirma que parte das publicações foi feita por contas estrangeiras que normalmente não tratam da política brasileira. Os autores associam os anúncios ao Polymarket, plataforma de mercados de previsão que utiliza criptomoedas e oferece mercados relacionados ao resultado de eleições.
Na avaliação apresentada ao TSE, essa atividade pode contrariar normas eleitorais brasileiras que proíbem apostas sobre resultados eleitorais. A representação cita a Resolução TSE nº 23.735/2024 e a Resolução TSE nº 23.610/2019 para sustentar que a propaganda eleitoral na internet não pode envolver vantagem econômica paga ao responsável por um perfil em condições proibidas pela legislação.
O partido Missão diz haver indícios de financiamento estrangeiro e não autorizado de propaganda eleitoral em favor de Flávio Bolsonaro. A ação, porém, não estabelece participação do candidato ou de sua campanha na contratação ou no financiamento das publicações questionadas. As alegações ainda serão analisadas no processo eleitoral.
Acusações de Renan
Em vídeo distribuído à imprensa, Renan relacionou parte da movimentação digital a grupos estrangeiros alinhados ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Perfis enormes ligados à direita trumpista estão impulsionando conteúdo pago para eleitores brasileiros”, afirmou.
Na terça-feira (22), durante entrevista ao Jornal da Record, o candidato já havia criticado uma eventual interferência dos Estados Unidos na eleição brasileira. A representação foi apresentada nesta quarta-feira (23), após as manifestações públicas sobre o tema.
