O Discord removeu aplicativos de terceiros que permitiam manter transmissões ao vivo de vídeo no Brasil, apesar da suspensão determinada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A empresa reconheceu que os serviços eram usados dentro da plataforma, mas afirmou que isso ocorria sem autorização e em desacordo com os termos de uso.
A companhia disse que investigou o caso e retirou os aplicativos. “Agimos imediatamente para remover esses aplicativos da plataforma”, afirmou o Discord. A empresa não informou quando a remoção ocorreu nem quais medidas técnicas foram adotadas para evitar o uso de serviços semelhantes.
Os aplicativos não eram desenvolvidos pelo Discord, mas podiam ser acionados em funções da própria plataforma. Pelo menos dois serviços permitiam transmitir e compartilhar vídeos em tempo real durante chamadas coletivas. Nos testes descritos, os recursos continuavam disponíveis para usuários no Brasil mesmo após a determinação da ANPD.
Fiscalização da ANPD
A ANPD pediu esclarecimentos ao Discord depois de receber uma denúncia. A agência informou que o descumprimento de medidas preventivas pode resultar em novas providências, inclusive multa diária.
A suspensão das transmissões ao vivo foi determinada após uma investigação sobre a morte de uma adolescente de 13 anos em Mato Grosso do Sul, no fim de julho. Segundo os investigadores, a morte ocorreu durante uma transmissão ao vivo. A apuração indica que a adolescente pode ter sido levada a tirar a própria vida por pessoas com quem mantinha contato em grupos fechados na internet. O caso resultou na Operação Lívia, conduzida pela Polícia Civil e pelo Ministério da Justiça.
A interrupção dos recursos permanece em vigor. A Superintendência de Fiscalização (SFI-ANPD) rejeitou o pedido do Discord para suspender os efeitos da decisão, considerando que a retomada das transmissões e do compartilhamento de vídeos ao vivo, sem medidas de segurança para crianças e adolescentes, poderia permitir a repetição das condutas investigadas e causar novos danos antes do fim do processo.
O processo de fiscalização está em andamento desde 7 de agosto. A suspensão não afeta as demais funções da plataforma, e Discord e SFI continuam discutindo as medidas necessárias. Outros pontos do recurso foram encaminhados ao Conselho Diretor em 17 de setembro.
A ANPD afirma que a suspensão é temporária e que sua reversão depende de o Discord demonstrar a implementação de salvaguardas capazes de reduzir os riscos identificados. A empresa mantém o diálogo com a agência para tentar restabelecer os recursos de vídeo no país.
