A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou a suspensão das transmissões em vídeo no Discord no Brasil, mas recursos internos da plataforma continuam permitindo chamadas em vídeo e espelhamento de telas para usuários no país. As ferramentas funcionam sem filtro geográfico ou bloqueio de acesso.
A ANPD notificou a empresa para pedir explicações sobre o funcionamento desses recursos. O órgão alertou que o descumprimento de ordens preventivas pode resultar em punições, incluindo multas diárias. Os detalhes técnicos para acessar as salas não foram divulgados por razões de segurança e prevenção de novos delitos.
A brecha preserva funções equivalentes àquelas que foram suspensas: transmissão de imagens em tempo real, salas privadas protegidas por senha e baixo controle de conteúdo. Essas características, segundo analistas de tecnologia citados, podem ser exploradas para atrair jovens, realizar extorsões e aplicar chantagens sem o acompanhamento dos moderadores.
Investigação motivou intervenção
A medida foi adotada depois de investigações sobre a segurança de menores na internet e de um caso envolvendo uma jovem de 13 anos no Centro-Oeste. A polícia identificou que ela foi induzida ao suicídio durante uma transmissão ao vivo. Salas fechadas teriam sido usadas para criar vínculos de confiança com adolescentes e exigir desafios violentos.
A investigação também levou a uma ação policial contra grupos acusados de chantagear jovens e incentivar a automutilação em vários estados. A atuação das autoridades busca interromper o contato dessas redes com vítimas vulneráveis por meio de plataformas populares.
A suspensão tem como base o Estatuto da Criança e do Adolescente Digital, que exige mecanismos de proteção contra material ilegal, violência e abuso sexual, além de sistemas de checagem de idade e controle dos pais. A ANPD informou que o bloqueio continuará até a apresentação de soluções de segurança comprovadas. O pedido do Discord para liberar as transmissões foi negado, e a plataforma não se manifestou.
