ITAPIRAPUÃ — O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) condenou um homem a mais de 25 anos de prisão, em regime inicial fechado, por estupro de vulnerável contra a própria neta. O caso ocorreu em Itapirapuã, no oeste de Goiás, e o processo tramita sob segredo de Justiça para preservar a identidade da vítima.
A condenação foi obtida pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), por meio da Promotoria de Justiça responsável pela Vara Criminal da comarca. Conforme a denúncia, os crimes aconteceram entre 2015 e 2017, quando a criança tinha entre 5 e 8 anos. Os atos teriam ocorrido diversas vezes.
Durante a ação penal, foram ouvidas a vítima e testemunhas. A Justiça considerou comprovada a materialidade dos crimes com base no conjunto de provas reunido durante a investigação e a instrução processual.
A decisão registrou que a perícia não é obrigatória em crimes contra a dignidade sexual quando os atos não deixam vestígios. O depoimento da vítima foi considerado relevante por estar de acordo com os demais elementos apresentados no processo.
Além da prisão, o condenado deverá pagar indenização por danos materiais e imateriais à vítima, conforme solicitação do MPGO. A sentença também levou em conta agravantes associadas ao parentesco e à convivência entre o réu e a vítima, além da continuidade delitiva. O processo continua sob sigilo judicial por envolver uma criança.
