A autoridade australiana eSafety poderá exigir que grandes plataformas removam rapidamente conteúdos prejudiciais, relacionados à nudez ou ilegais, sob uma proposta que também pretende dar aos usuários controle sobre a forma como os feeds são organizados.
O governo da Austrália quer obrigar as redes sociais a oferecer uma alternativa aos conteúdos escolhidos por algoritmos. A iniciativa, chamada de “My Feed, My Way”, permite manter recomendações baseadas nos interesses e no comportamento do usuário ou desativar esse sistema.
Nesse segundo formato, o feed exibiria apenas publicações de amigos, criadores e outras contas que a pessoa decidiu seguir. As plataformas também teriam de explicar como os feeds funcionam e documentar as medidas adotadas para reduzir riscos aos usuários, além de acompanhar se essas ações continuam funcionando.
O primeiro-ministro Anthony Albanese defendeu a proposta como uma forma de ampliar o poder de escolha dos usuários e pressionar as empresas de tecnologia a cumprir a legislação. “Não se trata de dar controle ao governo. Trata-se de dar controle às pessoas”, disse.
As empresas que não cumprirem as regras poderão ser multadas em até A$ 109,2 milhões (cerca de R$ 442 milhões). A fiscalização ficará sob responsabilidade da eSafety, órgão australiano voltado à segurança na internet.
A discussão ocorre após a proibição de redes sociais para crianças e em meio a críticas sobre a maneira como os algoritmos selecionam conteúdos. Uma das preocupações é que as recomendações estimulem o uso prolongado das plataformas, levando os usuários de uma publicação a outra conforme seus interesses anteriores.
A proposta segue direção semelhante à da União Europeia. Desde 2024, o Digital Services Act determina que as plataformas ofereçam a possibilidade de desativar o perfilamento.
Antes de apresentar o projeto ao Parlamento, o governo pretende ouvir plataformas digitais, entidades do setor, organizações da sociedade civil e grupos de defesa. A apresentação deve ocorrer ainda este ano. Defensores da liberdade de expressão, porém, temem que os novos poderes da eSafety sejam usados para ampliar a censura. Meta e Google não responderam imediatamente aos pedidos de comentário.
