SÃO PAULO — O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou, na sexta-feira (26), a retirada de uma propaganda de Tarcísio de Freitas (Republicanos) que tinha a participação do prefeito Ricardo Nunes (MDB). A maioria dos juízes entendeu que Nunes atuou como apoiador eleitoral e ultrapassou o limite previsto para esse tipo de participação.
Nunes falou por cerca de 14 segundos na peça, cuja duração era de 30 segundos. Pela legislação, um apoiador pode ocupar até 25% do tempo total da propaganda — o equivalente a aproximadamente sete segundos nesse caso.
A decisão foi tomada após recurso apresentado pela coligação “Desperta São Paulo”, integrada por PDT, PSB, Federação Brasil da Esperança — formada por PT, PCdoB e PV — e Federação PSOL/Rede. Além de proibir a exibição, o TRE-SP ordenou que as emissoras de televisão interrompessem a transmissão do material.
Entendimento do tribunal
O vídeo mostrava ações conjuntas da Prefeitura de São Paulo e do governo estadual, com referências aos programas “Pode Entrar” e “Casa Paulista”. Nunes e Tarcísio apareciam juntos para falar sobre realizações e parcerias entre as administrações.
Para o TRE-SP, a presença de Nunes, na condição de prefeito da capital, poderia conferir prestígio político à candidatura de Tarcísio. Os juízes consideraram que sua participação caracterizou apoio eleitoral, e não apenas uma manifestação institucional sobre iniciativas dos governos.
A campanha de Tarcísio informou que recorrerá. Em nota, sustentou que a propaganda apresentava uma parceria entre Nunes e Tarcísio e prestação de contas, sem pedido de voto ou declaração explícita de apoio. “não havia qualquer incorreção na propaganda que trazia Ricardo Nunes e Tarcísio de Freitas em um contexto de parceria e de prestação de contas, sem pedido de voto ou declaração expressa de apoio”, afirmou a defesa.
A campanha também mencionou os votos divergentes no tribunal, que não apontaram irregularidade no conteúdo. A assessoria de Ricardo Nunes não havia respondido ao pedido de manifestação até a publicação da informação.
