RIO DE JANEIRO — O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro negou, nesta terça-feira (8), os registros de candidatura dos deputados estaduais Renato Machado (PT) e Diego Alba (PSDB). As decisões apontaram vínculos com organizações criminosas.
Machado responde a dois processos relacionados ao período em que foi secretário de Obras da Prefeitura de Maricá. As denúncias partiram de um inquérito que investigou uma suposta ligação do deputado com uma narcomilícia atuante no município. A impugnação foi apresentada pela Procuradoria Regional Eleitoral.
Uma das investigações resultou em denúncia contra Machado como mandante do homicídio de um jornalista. A Justiça decidiu pela impronúncia, isto é, concluiu que não havia indícios suficientes para levar o caso ao Tribunal do Júri. A defesa afirma que Machado foi retirado desse processo e que as demais ações tratam de sua atuação como secretário, sem relatos de associação com organizações criminosas.
“Não há nenhuma prova em relação ao Renato”, disse o advogado Paulo Henrique Fagundes. Segundo ele, a Justiça Eleitoral está avaliando elementos indiciários que exigem cautela.
O relator, desembargador Bruno Bodart, afirmou que a Justiça Eleitoral pode examinar os elementos dos processos de forma independente. Para ele, a impronúncia não elimina a existência do fato nem da autoria e, em conjunto, os inquéritos e processos indicariam relação de Machado com o Terceiro Comando Puro, incluindo sua atuação armada e política em Maricá.
Decisão sobre Diego Alba
Na mesma sessão, o TRE-RJ também rejeitou o registro de Diego Alba. O candidato já foi condenado por quadrilha armada em casos de roubos conhecidos como “saidinha de banco” e foi denunciado em outros processos, nos quais acabou absolvido.
A Procuradoria Regional Eleitoral citou a condenação definitiva, investigações sobre crimes patrimoniais, estelionato e associação criminosa e elementos que, segundo o órgão, apontariam uma atuação estruturada em organização criminosa. A defesa argumenta que a condenação se refere a um crime antigo, cuja pena já foi cumprida, e não suspende os direitos políticos de Alba.
O TRE-RJ já havia barrado a candidatura do deputado Val Ceasa (PRD) em razão de investigação sobre possível vínculo com o Terceiro Comando Puro.
