SÃO PAULO — Cerca de 400 agressores de mulheres usam tornozeleira eletrônica em São Paulo, número inferior a 0,5% das mais de 95 mil medidas protetivas concedidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo entre janeiro e julho deste ano. O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), candidato à reeleição, não menciona essa proporção em discursos e peças de campanha, nas quais destaca o programa de monitoramento.
Em evento realizado na semana passada sobre o combate à violência contra a mulher, Tarcísio afirmou que não houve reincidência nem feminicídio entre mulheres protegidas por medida protetiva cujos agressores estavam monitorados. O governador também declarou que pretende ampliar a iniciativa.
O uso da tornozeleira depende de autorização judicial. Quando o agressor ultrapassa a área permitida e se aproxima da vítima, um alerta é acionado automaticamente e uma viatura é chamada para efetuar a prisão por descumprimento da medida. A possibilidade passou a ser prevista em lei federal em abril deste ano. Nos casos de violação de medida protetiva, a legislação determina que o monitoramento seja priorizado.
A Secretaria da Segurança Pública informou que, desde a implantação do programa em setembro de 2023 até o final de agosto, mais de 1.400 agressores foram monitorados. Desse total, 157 foram presos por descumprir medidas protetivas. Atualmente, a ferramenta é utilizada na capital paulista, em Santos e em Sorocaba, enquanto estudos avaliam sua ampliação.
A secretaria também registrou 141 feminicídios no estado no primeiro semestre deste ano, contra 128 ocorrências no mesmo período de 2025.
A campanha de Tarcísio afirma que a medida protetiva não implica automaticamente o uso de tornozeleira e que cabe à Justiça decidir sobre o monitoramento. A equipe do candidato diz que o programa foi implantado na atual gestão, está em expansão e teve 100% de efetividade nos casos monitorados.
Entre as propostas apresentadas pelo governador estão a criação de um cadastro para expor agressores, com restrições para cargos públicos e acesso à fila de moradia da CDHU, e a ampliação do número de Delegacias da Mulher 24 horas. A campanha também realizou uma roda de conversa com mulheres de Osasco. Fernando Haddad (PT) tem usado o tema para criticar Tarcísio.
