Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) protagonizaram confrontos durante a sessão desta terça-feira (15), que analisa se Alexandre de Moraes deve ser investigado. Kassio Nunes Marques deixou o plenário após declarar suspeição, enquanto Flávio Dino criticou a decisão de Edson Fachin de assumir a relatoria do caso que envolve Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
Kassio afirmou que não votaria para preservar o equilíbrio do processo eleitoral, em razão de sua presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele negou ter ligação com Vorcaro, ter julgado processos relacionados ao Banco Master ou ter conversado com o empresário. Depois, declarou-se formalmente suspeito e deixou a sessão, após a revelação de diálogos que mencionavam pagamentos de Vorcaro a seu filho.
Dias Toffoli também informou que não votará por suspeição de foro íntimo já declarada. Ele permanecerá no plenário e poderá se manifestar. Toffoli disse ainda que deixou a relatoria do caso Master para preservar o tribunal.
Divergências sobre a relatoria
Flávio Dino interrompeu a fala de Toffoli para prestar solidariedade ao ministro e foi repreendido por Fachin, que pediu que os pedidos de palavra fossem encaminhados à presidência. Dino contestou e afirmou que a solicitação deveria ser feita ao relator.
O ministro também questionou a decisão de Fachin de retirar André Mendonça da relatoria do processo e assumir o caso. “Em nenhum tribunal do país, nenhum, um presidente pode destituir um relator”, disse Dino. Fachin negou ter assumido a relatoria por iniciativa própria e Mendonça defendeu o presidente do STF, afirmando que a medida decorreu do envolvimento das mensagens com prerrogativas do tribunal.
Dino classificou o momento como o mais grave da história do Judiciário brasileiro e voltou a defender que os casos de Moraes e Mendonça fossem analisados conjuntamente. Fachin já havia rejeitado a proposta.
Embates entre Moraes, Mendonça, Gilmar e Fux
Moraes associou Mendonça ao golpismo bolsonarista e o desafiou a confrontar testemunhas sobre suas intenções. Mendonça reagiu aos gritos, dizendo que a acusação era mentira.
Gilmar Mendes discutiu com Luiz Fux sobre a presença de delegados da Polícia Federal em gabinetes de ministros. Gilmar afirmou haver uma “PF paralela, com monitoramento de ministros” na corporação. Fux respondeu que a instituição merece respeito quando atua dentro de suas atribuições e defendeu que as investigações sigam os canais institucionais.
Gilmar também acusou Mendonça de adotar postura condescendente com Kassio nas apurações sobre o Banco Master. Mendonça pediu respeito e chamou Gilmar de leviano. O decano respondeu que quem não se dá respeito não merece respeito.
