O deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE) apresentou um projeto de lei para criminalizar o recrutamento e o aliciamento de brasileiros destinados a conflitos armados no exterior. A proposta prevê que a prática seja enquadrada como tráfico de pessoas, crime previsto no Código Penal.
A iniciativa busca impedir que brasileiros sejam atraídos para guerras como a da Ucrânia por recrutadores oficiais de estrangeiros. Esses grupos mantêm páginas em português e oferecem salários elevados, que, em muitos casos, não são pagos conforme prometido.
No documento, Coutinho relata que brasileiros enviados ao conflito tiveram passaportes e documentos pessoais retidos ao chegar ao destino. O deputado também descreve restrições à liberdade de locomoção, maus-tratos e coerção. Segundo ele, pessoas sem treinamento militar adequado foram submetidas a pressão psicológica e levadas diretamente para as áreas mais letais dos confrontos.
“A realidade encontrada no destino revelou-se trágica”, afirma Coutinho no texto da proposta. O parlamentar também relaciona denúncias de famílias brasileiras a confirmações de mortes e desaparecimentos no front ucraniano.
A justificativa afirma que há uma estrutura de aliciamento que explora a vulnerabilidade socioeconômica e o desemprego de jovens brasileiros. A Rússia também recruta estrangeiros para participar do conflito com a Ucrânia.
