O sociólogo José Cesar Martins, coordenador do Derrubando Muros, defende que suspeitas contra ministros do Supremo Tribunal Federal sejam investigadas e julgadas por uma instância externa à Corte. Na avaliação dele, a crise no tribunal passou a influenciar a eleição presidencial e ampliou a incerteza entre os eleitores.
Martins relaciona essa mudança à sessão do último dia 15, que discutiu a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes com base em informações extraídas do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Para o sociólogo, o episódio revelou um afastamento entre os ministros e a sociedade e expôs uma perda de legitimidade do STF às vésperas do primeiro turno.
Ele afirma que os ministros estão associados a disputas político-partidárias e que as suspeitas atribuídas a integrantes da Corte passaram a integrar o ambiente eleitoral. Com isso, segundo Martins, o julgamento do Supremo foi levado para o momento em que o eleitor decide entre candidatos como Caiado, Lula e Flávio Bolsonaro.
Martins também estima que o episódio possa elevar o não comparecimento às urnas. Ele afirma que a reação de parte do eleitorado é se afastar da política diante da percepção de que as instituições estão comprometidas, o que, em sua avaliação, teria impacto sobre a democracia brasileira.
Apuração fora do Supremo
O coordenador do Derrubando Muros considera insuficiente a criação isolada de um código de conduta para o STF. A entidade já defendia essa medida, mas agora sustenta que ela teria função preventiva e não responderia às suspeitas já apresentadas. “Isso não se corrige com o Código de Conduta. Isso se corrige com apuração e punição”, afirmou.
Como alternativa, Martins sugere um grupo formado por brasileiros de grande reputação e autonomia, com uma missão nacional indicada pelo Congresso ou pelo Presidente da República e aceita pelo Supremo Tribunal Federal. O objetivo seria apurar e julgar as acusações contra ministros. Para ele, a solução não deve deixar a própria Corte responsável por analisar os casos relacionados a seus integrantes.
Reorganização institucional
O sociólogo afirma que o grupo pretende discutir uma repactuação político-institucional, que poderia incluir a proposta de um plebiscito. Ele também defende uma reconstituinte para revisar as regras de funcionamento do Estado e afirma que o país precisa decidir se pretende apenas fazer reformas pontuais ou refazer a estrutura pela qual é administrado.
A avaliação de Martins sobre o centro político também mudou desde março. Antes, ele via espaço para uma alternativa entre Lula e Flávio Bolsonaro e defendia o surgimento de uma liderança de centro com maior disposição política. Agora, diz que esse campo desapareceu e atribui o quadro à degradação do PSDB e à falta de firmeza dos demais partidos. “O centro se autoextinguiu”, declarou.
