O governo federal prepara uma medida provisória para proibir jogos online e restringir ou até vetar apostas esportivas no Brasil. A versão definitiva ainda não foi concluída e passava por ajustes até a noite desta quarta-feira.
Lula tem criticado os efeitos das bets sobre pessoas e famílias. Após se reunir com famílias afetadas pelo jogo, o presidente afirmou, no início da semana: “porque é uma doença, não é um jogo.” A proposta é apresentada pelo governo como uma forma de combater o vício e o endividamento associados às apostas.
A possível mudança atinge clubes de futebol que mantêm contratos com casas de apostas. Flamengo, Corinthians, Palmeiras e São Paulo têm acordos de patrocínio superiores a R$ 100 milhões por ano. As equipes calculam que uma eventual proibição poderia retirar cerca de R$ 1 bilhão em patrocínios do futebol e discutem como reagir.
Entre os impactos avaliados pelos clubes estão a perda de contratos, o possível crescimento do jogo ilegal e a redução da arrecadação de impostos.
Empresas avaliam recorrer à Justiça
As casas de apostas tentam impedir a mudança e consideram uma ação judicial. O setor também buscou contato com o governo, mas não teve sucesso. A argumentação das empresas é que a proibição pode levar apostadores a bets não registradas no país, que não recolhem impostos.
A discussão envolve ainda empresas que transmitem partidas de futebol e obtêm receita com anúncios de apostas. A Globo, por exemplo, é dona de uma casa de apostas.
A medida também pode afetar as contas públicas. Até julho deste ano, o governo havia arrecadado cerca de R$ 10 bilhões em impostos com jogos online. A pressão de clubes, empresas e outros setores envolvidos ainda pode alterar a versão final da MP, que permanece em discussão.
