O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a proteção do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a politização e afirmou que a Justiça Eleitoral deve atuar de forma imparcial e apartidária. A manifestação ocorreu após uma semana de tensão no Supremo, marcada por divergências entre ministros.
Em uma postagem nas redes sociais, Gilmar afirmou que integrantes do TSE envolvidos em proselitismo partidário devem ter sua permanência na Corte questionada. “Quem tenta engajar o Tribunal em proselitismo partidário deve avaliar se reúne condições de nele permanecer”, escreveu. Ele também atribuiu aos partidos políticos e ao Ministério Público Eleitoral a tarefa de fiscalizar essas condições e questionar a suspeição quando houver motivo.
O ministro disse ainda que o TSE precisa continuar combatendo práticas abusivas nas eleições. Na avaliação dele, a Corte deve manter uma conduta independente, com compromisso restrito à Constituição e às leis. Gilmar acrescentou que o STF seguirá supervisionando a atuação eleitoral e poderá intervir para preservar precedentes do próprio tribunal e a Constituição.
A declaração foi publicada depois de uma sessão em que os ministros discutiram a abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes. Gilmar e André Mendonça adotaram posições opostas durante o debate.
Em uma publicação feita na quinta-feira, Gilmar acusou Mendonça de tentar obter ganho político com a crise no STF após o ministro divulgar um vídeo nas redes sociais em que agradecia o apoio popular. Mendonça respondeu à crítica.
A tensão também envolveu Kassio Nunes Marques, atual presidente do TSE. Após uma discussão, ele bloqueou Gilmar no WhatsApp. Mendonça ocupa a vice-presidência da Corte Eleitoral.
O posicionamento de Gilmar reúne a defesa da atuação institucional do TSE e críticas ao uso político da crise no STF. A manifestação ocorre enquanto ministros do Supremo divergem sobre a investigação envolvendo Moraes e sobre a exposição pública desses conflitos.
