Juristas, economistas, empresários, líderes sindicais e acadêmicos declararam apoio às medidas adotadas por Edson Fachin na condução da crise institucional no Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação foi enviada neste domingo, 13, ao presidente da Corte e reúne 172 assinaturas.
A carta afirma que Fachin atuou para preservar a autoridade do Supremo e defende a apuração rigorosa e imparcial das acusações divulgadas nas últimas semanas. O grupo também considera fundamental garantir transparência às investigações e à reunião do Plenário marcada para a próxima terça-feira, 15.
A sessão deverá analisar um relatório da Polícia Federal sobre conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. O documento policial reúne 52 mensagens enviadas por Vorcaro a um número identificado como pertencente a Moraes. As mensagens mencionam o uso de aeronaves e contratos relacionados ao escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.
A carta classifica a crise como a mais grave da história do STF e pede reformas institucionais urgentes para garantir a imparcialidade dos julgamentos, prevenir conflitos de interesse e estabelecer padrões de conduta para os ministros. O texto também defende a criação de um Código de Ética para a Corte, proposta que Fachin sustenta há meses, sem avanço até o momento.
Medidas adotadas por Fachin
Nos últimos dias, Fachin assumiu a relatoria do processo que examinará a conduta de Moraes, retirou o colega da relatoria do inquérito das fake news e pediu a André Mendonça o levantamento do sigilo das investigações relacionadas ao caso Master.
O presidente do STF também atuou para solucionar o impasse provocado por decisões conflitantes de Mendonça e Flávio Dino sobre o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
Oscar Vilhena, um dos organizadores da carta, afirmou que a iniciativa foi motivada pela preocupação com a democracia brasileira. “Naquela época [em 2022] os ataques vinham de fora do Supremo e agora estamos tratando de vulnerabilidades internas da Corte”, disse.
Entre os signatários estão José Eduardo Cardozo, Miguel Reale Jr., Armínio Fraga, Pedro Malan, Edmar Bacha, André Lara Resende, Cândido Bracher, Walter Schalka, Horácio Piva, Ricardo Patah e João Carlos Gonçalves, conhecido como Juruna. Também assinam Eugênio Bucci, Maria Hermínia Tavares de Almeida e Sérgio Fausto.
Outras manifestações foram divulgadas nos últimos dias. O ICC Brasil pediu a apuração rigorosa dos fatos envolvendo integrantes do STF e outras autoridades. Já um documento organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, com a assinatura de 2.757 entidades, pediu que o Supremo examine os fatos diante da crise institucional no país.
