BRASÍLIA E SÃO PAULO — Os sete candidatos ao Senado por São Paulo mais bem posicionados nas pesquisas de intenção de voto defendem a possibilidade de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Embora estejam em campos políticos distintos, os concorrentes recorrem ao papel constitucional do Senado para justificar a abertura de processos.
Marina Silva e Guilherme Derrite afirmam que cabe ao Senado exercer essa atribuição. Simone Tebet e André do Prado dizem que autoridades devem responder por eventuais ilegalidades. Derrite e Prado são apoiados pelo senador Flávio Bolsonaro. Prado acrescenta que a abertura de um processo precisa ter fundamento jurídico e que o Senado não pode deixar de analisar o caso.
Marina considera graves os elementos apresentados contra Alexandre de Moraes e defende investigação no Senado, além do afastamento do ministro para que ele apresente sua defesa. Ao mesmo tempo, rejeita o uso do impeachment como instrumento eleitoral ou como forma de pressionar magistrados por decisões contestadas por grupos políticos.
Tebet compara a responsabilização de ministros do STF ao processo de impeachment de presidentes da República. Ricardo Salles, por sua vez, defende o respeito ao devido processo legal e afirma que uma eventual condenação deve ser avaliada ao longo do processo. Soninha Francine menciona Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes ao criticar condutas que, em sua avaliação, desconsideram conflitos de interesse. Geraldo Rufino vê o impeachment como etapa inicial de uma reforma do tribunal.
Mandato e indicação de ministros
Os sete candidatos apoiam a criação de mandatos para ministros do STF, mas não concordam sobre sua duração. Tebet e André do Prado indicam 12 anos. Marina Silva e Salles defendem 15 anos. Derrite e Rufino mencionam dez anos. Soninha apoia a mudança sem especificar um período.
Também há convergência em torno de maior rigor na escolha dos ministros. Os candidatos defendem que o Senado examine com mais atenção a qualificação jurídica, a reputação e possíveis conflitos de interesse dos indicados. Atualmente, o presidente da República indica o nome e o Senado decide sobre a aprovação.
Salles não propõe alterar o modelo de indicação. Para ele, a mudança necessária seria uma sabatina mais rigorosa, razão pela qual sua posição foi classificada como negativa nesse ponto.
Marina Silva e Geraldo Rufino são contrários ao aumento da idade mínima para indicação. Marina argumenta que a exigência não deve ser diferente daquela aplicada ao presidente e aos senadores, cujo requisito é 35 anos. Rufino considera mais importante o tempo de experiência anterior como juiz ou desembargador.
Tebet recorda ter apoiado, quando era senadora, uma proposta para elevar a exigência para 50 ou 55 anos. André do Prado também apoia a alteração, enquanto Salles considera 60 anos o corte adequado. Os sete candidatos ainda defendem restrições às decisões monocráticas dos ministros.
Crise no Supremo
As propostas ganharam espaço durante a crise envolvendo o STF, intensificada após Daniel Vorcaro procurar Alexandre de Moraes para pedir ajuda e orientações sobre investigações relacionadas ao Banco Master. Mensagens encontradas no celular do banqueiro também indicam contatos com o filho de Luiz Fux e um suposto pagamento mensal de R$ 500 mil ao filho de Nunes Marques. Os dois negam irregularidades.
Dias Toffoli foi sócio de uma empresa que negociou com um fundo ligado a Vorcaro. O fundo Arleen, então operado por Fabiano Zettel, cunhado do banqueiro, comprou cotas da empresa Maridt no resort Tayayá.
Após o levantamento do sigilo do relatório da Polícia Federal, Moraes acusou Mendonça de abuso de autoridade e quebra de imparcialidade. Na terça-feira, 15, a divergência entre os dois ministros avançou para troca de acusações durante uma sessão do STF. Gilmar Mendes e Flávio Dino defenderam Moraes, enquanto Luiz Fux apoiou Mendonça.
