Apenas três pessoas podem viajar internacionalmente sem passaporte: o Rei Charles III, do Reino Unido, e o casal formado pelo Imperador Naruhito e pela Imperatriz Masako, do Japão. A dispensa não significa ausência de controle ou de procedimentos oficiais. As viagens são comunicadas previamente e seguem canais diplomáticos entre os países envolvidos.
No Reino Unido, a regra decorre da forma como o passaporte é emitido. O documento britânico é produzido em nome do próprio soberano. Sua primeira página apresenta um pedido formal, também em nome do Rei, para que autoridades estrangeiras permitam a livre circulação do portador. Por isso, o monarca não precisa portar um documento emitido em seu próprio nome.
A mesma lógica se aplica aos países da Commonwealth em que Charles III exerce a função de chefe de Estado. Nesses casos, o pedido aparece em nome do Governador-Geral local. No Canadá, a solicitação formal é assinada pelo Ministro de Relações Exteriores canadense.
A dispensa britânica é restrita ao soberano em exercício. A Rainha Camilla, o Príncipe de Gales e os demais integrantes da família real usam passaportes britânicos convencionais, comuns ou diplomáticos, conforme o país e a ocasião. O critério, portanto, está associado à ocupação do trono, e não apenas ao título real.
A exceção japonesa
No Japão, o precedente foi estabelecido em 1971, quando o Ministério das Relações Exteriores avaliou que seria inadequado submeter o então Imperador Hirohito aos procedimentos comuns de emissão de passaporte. O imperador é considerado símbolo do Estado e da unidade nacional japonesa, fundamento que continua válido para Naruhito e Masako.
A ausência do documento físico não elimina outras exigências. Visitas oficiais dependem de comunicação antecipada aos países de destino, além de protocolos de segurança e de coordenação diplomática. Para as demais pessoas, o passaporte continua sendo exigido na maioria dos destinos internacionais, embora alguns países aceitem documento de identidade nacional.
