O Ministério da Educação (MEC) identificou avanço na implementação de políticas de educação para as relações étnico-raciais (Erer) nas redes municipais de ensino. A média geral dos indicadores subiu de 26,6 para 34,7 entre 2024 e 2026, alta de 8,1 pontos.
O maior aumento foi registrado na institucionalização das políticas, que passou de 38,7 para 55,8 pontos, crescimento de 17,1 pontos. O indicador reúne aspectos como gestão, formação, materiais didáticos, financiamento, avaliação e monitoramento.
Elaborado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), o Diagnóstico Equidade 2026 relaciona os resultados ao primeiro biênio de execução da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). A política é implementada em regime de colaboração interfederativa.
Também houve evolução nos demais indicadores analisados nas secretarias municipais. A formação passou de 20,4 para 28,7; a gestão, de 26,0 para 27,0; o material didático, de 31,1 para 34,2; o financiamento, de 20,6 para 39,9; e a avaliação e o monitoramento, de 45,0 para 60,2.
De acordo com o diagnóstico, os resultados indicam que mais redes municipais estão estruturando políticas, ações e mecanismos voltados ao enfrentamento das desigualdades raciais e à promoção da diversidade. As políticas também têm como objetivo contribuir para reduzir o hiato de aprendizagem entre estudantes negros e brancos.
O levantamento foi baseado em 44 perguntas dirigidas às secretarias de educação de estados, municípios e do Distrito Federal. Desse total, 32 trataram de Erer e 12 abordaram a educação escolar quilombola (EEQ). As respostas foram declaradas pelos responsáveis pelas secretarias ou, nos municípios, pela prefeitura.
