BRASÍLIA — O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, informou que as novas medidas para reduzir os preços dos combustíveis terão impacto somado de aproximadamente R$ 7 bilhões por mês. As ações foram anunciadas em meio à guerra no Oriente Médio e incluem desonerações para gasolina e etanol, além de uma subvenção ao diesel.
O governo federal reduziu em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a gasolina e zerou as contribuições sobre o etanol hidratado. O impacto estimado dessa iniciativa é de aproximadamente R$ 2 bilhões ao mês.
A medida substitui e amplia os efeitos da subvenção da gasolina prevista em uma medida provisória, no valor de R$ 0,44 por litro. A vigência desse mecanismo termina nesta quarta-feira, 9.
Também foi assinada uma medida provisória que autoriza a subvenção econômica ao óleo diesel. O valor anunciado é de R$ 1,00 por litro, e o impacto estimado informado é de R$ 5 milhões por mês. O Ministério da Fazenda definirá o valor por litro, que poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme as condições do mercado.
Moretti afirmou que as iniciativas não exigem espaço fiscal adicional. “Estamos fazendo uso do espaço fiscal de que dispomos, sem pedir espaço adicional”, declarou o ministro.
