SÃO PAULO — O governo federal levou mais tempo para conceder garantias do Tesouro Nacional a empréstimos de estados governados por adversários políticos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em operações internas, com recursos em reais, o prazo médio foi de 35,7 dias, mas chegou a 83,9 dias em São Paulo e a 83 dias em Mato Grosso.
A comparação considera os limites autorizados pelo Tesouro entre janeiro de 2023 e agosto de 2026. No mesmo período, as garantias foram liberadas em 30,7 dias para o Ceará, 29,4 dias para o Piauí e 14,8 dias para Alagoas, estados comandados por governadores do PT ou do MDB.
Estados e municípios recorrem à garantia da União para obter crédito com juros menores. Se houver inadimplência, o governo federal assume os pagamentos. Os recursos podem financiar obras e projetos ou substituir dívidas antigas.
Diferenças entre os estados
São Paulo foi o estado que mais esperou pela autorização de garantias internas. Apesar disso, foi também o que recebeu o maior volume em valores absolutos sob o governo Lula: R$ 21,9 bilhões. Nos empréstimos externos, a gestão paulista teve prazo médio de 122,5 dias, abaixo da média geral de 147,1 dias.
O governo de São Paulo afirmou cumprir as exigências técnicas e fiscais e defendeu tratamento igual entre os estados. Citou uma operação de R$ 5,45 bilhões com o Banco do Brasil, aprovada em 19 de maio deste ano, mas autorizada apenas em 14 de agosto, após o estado recorrer ao Supremo Tribunal Federal. A diferença foi de 87 dias.
Segundo a administração paulista, a demora afetou o planejamento de projetos de infraestrutura e exigiu o uso de recursos próprios para financiar obras. A gestão também afirmou que a comparação dos valores deve levar em conta o tamanho da economia, da arrecadação e da demanda por investimentos de cada estado.
O Ministério da Fazenda negou adotar critérios políticos. A pasta disse que os prazos variam conforme a operação, a complexidade do processo e a necessidade de documentos adicionais. A Casa Civil afirmou que os processos seguem os trâmites administrativos e técnicos previstos.
O levantamento reuniu 182 operações internas e externas para estados e outras 86 para capitais. Foram excluídos empréstimos sem garantia da União e operações vinculadas a programas de ajuste fiscal, que seguem procedimentos próprios.
Em São Paulo, três operações externas autorizadas pelo Tesouro ficaram paradas na Casa Civil por mais de três meses. Os pedidos foram aprovados em 28 de novembro de 2025 e encaminhados ao Senado em 12 de agosto, depois que o tema passou a ser criticado publicamente por Flávio Bolsonaro, Ricardo Nunes e Tarcísio de Freitas.
