São Paulo, Segunda-feira, 21 de setembro de 2026
Economia

Augusto Cury propõe novos filtros para indicações ao STF e mandato de oito anos

Presidenciável também defendeu apuração sobre Alexandre de Moraes e afirmou que escolheria duas mulheres para as próximas vagas na Corte.

Augusto Cury cobra apuração sobre Moraes e propõe novos critérios na escolha de membros do STF
Foto: Divulgação/Avante/CP

Augusto Cury (Avante) defendeu a apuração das mensagens enviadas por Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O candidato à Presidência afirmou que Moraes deve comprovar que não cometeu irregularidades e responder caso sejam identificadas responsabilidades.

As declarações foram feitas após uma reunião com José Wellington Costa Jr., vice-presidente da Assembleia de Deus. Cury disse que nenhum integrante do poder público deve ser poupado de investigações e que ministros do Supremo precisam prestar contas à sociedade.

“Se o Alexandre de Moraes deve, ele tem que provar que não deve e, se deve, [responder] até as últimas consequências”, afirmou.

A manifestação ocorre após a Polícia Federal produzir um relatório com dados extraídos do celular de Vorcaro. O documento reúne mensagens encaminhadas pelo banqueiro a Moraes enquanto o Banco Master enfrentava uma crise e as investigações avançavam.

Critérios para novas indicações

Cury afirmou que pretende escolher duas mulheres para as próximas vagas do STF caso seja eleito. Cármen Lúcia é atualmente a única mulher entre os dez ministros em exercício.

Além de currículo acadêmico e reputação ilibada, o candidato propôs que os indicados tenham mais de 50 anos e não tenham mantido filiação partidária nos cinco anos anteriores à escolha. Esses critérios não são exigidos pela Constituição e, para se tornarem obrigatórios, dependeriam de mudança constitucional.

O presidenciável também disse que pretende priorizar integrantes de carreiras jurídicas. Na divisão defendida por ele, dois terços dos ministros teriam carreira na magistratura, dois ou três viriam do Ministério Público e um seria advogado.

Atualmente, a Constituição exige idade superior a 35 e inferior a 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. A escolha cabe ao presidente da República e depende da aprovação da maioria absoluta do Senado.

Cury ainda defendeu mandato de oito anos para os ministros, em substituição ao modelo atual, que prevê permanência até a aposentadoria compulsória aos 75 anos. “Oito anos de mandato, fim da vitaliciedade”, disse.

O próximo presidente poderá indicar para uma cadeira aberta desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. A indicação de Jorge Messias para a vaga foi rejeitada pelo Senado em abril deste ano, por 42 votos a 34.

Outros três ministros alcançarão a aposentadoria compulsória durante o próximo mandato presidencial: Luiz Fux, em abril de 2028; Cármen Lúcia, em abril de 2029; e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030.

Texto produzido pela Redação Mapa do Mercado com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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