GAMA — Servidores farão, nesta segunda-feira (21), a partir das 9h, uma ação de acolhimento e assistência social para pessoas em situação de rua que quiserem ajuda. O atendimento será realizado em 15 pontos da região.
A operação abrangerá áreas próximas à linha de transmissão de 138 kv Corumbá IV, o Estacionamento do Estádio Bezerrão e setores Central, Leste, Norte e Oeste. Também estão incluídas a Ponte Alta Norte e outras áreas do Gama.
Depois do atendimento, os pertences serão levados ao endereço indicado pelas próprias pessoas atendidas. Quando não houver um local fixo informado, os objetos serão encaminhados para um depósito no SIA Trecho 4, lotes 1380/1420. A retirada poderá ser feita em até 60 dias, sem custo para o responsável.
A divulgação prévia da ação segue determinação do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976. A decisão estabelece que o Poder Executivo Distrital informe, em seus respectivos sites, o dia, o horário e o local das ações de zeladoria urbana.
O STF também determinou a prestação de informações claras sobre a destinação de bens eventualmente apreendidos, o local de armazenamento e o procedimento para recuperação dos itens.
