BRASÍLIA — A busca ativa por estudantes sem registro paterno será um dos focos da 19ª edição do programa Defensoria nas Escolas, promovido pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). A iniciativa será realizada em 17 e 18 de setembro, em duas instituições da Asa Sul: o Centro de Ensino Especial 02 de Brasília e o Centro de Ensino Especial de Deficientes Visuais (CEEDV).
A DPDF identificou 678 estudantes sem o nome do pai no documento civil durante uma busca realizada na Regional de Ensino do Plano Piloto. Também foram convidadas 446 famílias de alunos das escolas da Estrutural que participaram de uma ação semelhante no ano passado. O objetivo é dar continuidade aos encaminhamentos e concentrar diferentes serviços no mesmo local.
Atendimento nas escolas
Das 9h às 16h, estudantes, familiares e profissionais da educação poderão acessar gratuitamente orientação jurídica sobre questões de família, reconhecimento voluntário de paternidade, exames de DNA, pensão alimentícia, guarda, regulamentação de visitas e emissão de segunda via de certidões.
A programação também terá atendimento do Centro de Referência de Assistrncia Social (CRAS), serviços da Secretaria de Atendimento à Comunidade (SEAC), massagens para mães atípicas e parceria com a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) para a retirada da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).
Expansão do programa
De acordo com a DPDF, o Eixo Educativo alcançou 59 escolas, 11 mil pessoas e realizou 200 encontros no primeiro ano. Até a 18ª edição, os números chegaram a 171 escolas atendidas, 49.604 pessoas beneficiadas e 428 ações realizadas. O programa também distribuiu mais de 4.350 exemplares do material “Roteiros de Conhecimento”.
Nas 18 primeiras edições, foram registrados 19.902 atendimentos, enquanto as ações de educação em direitos alcançaram 21.600 pessoas. A iniciativa ainda identificou mais de 11.378 mil estudantes sem o nome do pai no registro de nascimento, permitindo o encaminhamento das famílias para reconhecimento de paternidade e regularização documental.
Para Mateus Monteiro, coordenador do Núcleo de Assistência Jurídica Itinerante da DPDF, a estratégia reduz barreiras de acesso aos serviços públicos. “A busca ativa muda essa lógica: em vez de esperar que a família procure a Defensoria, nós vamos até ela”, afirmou.
O defensor público disse que o programa combina documentação, assistência social, orientação jurídica e acolhimento às mães atípicas para atender as famílias de forma integral.
