O decreto publicado na noite de quinta-feira (10/9) no Diário Oficial da União determinou a suspensão das aulas nas redes pública e privada nas sextas-feiras que antecedem os turnos das eleições de 2026.
A dispensa está prevista para 2 de outubro e, caso ocorra segundo turno, para 23 de outubro. A regra também se aplica a instituições de ensino superior e cursos livres. Se a disputa terminar na primeira etapa, a suspensão de 23 de outubro será cancelada.
As unidades de ensino que receberão seções eleitorais terão equipes administrativas trabalhando normalmente. Os funcionários encarregados desses locais deverão chegar a partir das 7h para receber as urnas eletrônicas utilizadas na votação.
Na rede pública, a reposição das aulas seguirá as diretrizes da Secretaria de Educação. Já as instituições particulares definirão os próprios critérios para compensar a suspensão.
