SANTA CRUZ DO SUL — Enfermeiros da rede municipal de saúde terão de acompanhar estudantes de graduação em Enfermagem durante os estágios obrigatórios realizados nas unidades do município. A regra foi estabelecida por uma ordem de serviço da Secretaria Municipal de Saúde, assinada pela secretária Denise Grutzmacher Graebner.
Cada enfermeiro poderá supervisionar até dois estudantes simultaneamente. A atividade, chamada de preceptoria, inclui orientar o aluno, acompanhar os procedimentos e responder pela supervisão técnica das tarefas feitas no serviço.
O professor da instituição de ensino continuará responsável pelo acompanhamento pedagógico e pela relação entre o estágio e o currículo do curso. A presença do docente na unidade não precisará ser contínua, desde que o acompanhamento indireto esteja previsto no plano de estágio.
Esse documento deverá indicar a frequência das visitas do professor, os canais de comunicação com o enfermeiro responsável pelo estudante e os critérios de avaliação. Na rotina das unidades, caberá ao profissional da rede acompanhar diretamente as atividades práticas.
Recusa e responsabilidades
A secretaria não autoriza que enfermeiros recusem sem justificativa a supervisão dos estudantes. A negativa poderá ser aceita quando existirem problemas concretos na organização do estágio, como a ausência de termo de compromisso, seguro contra acidentes ou acompanhamento formal da instituição de ensino.
A exigência de presença permanente do professor na unidade não será considerada motivo válido para a recusa. Se houver rejeição injustificada, a chefia deverá informar o caso à Secretaria Municipal de Saúde. A ocorrência poderá ser enviada à Secretaria Municipal de Administração e Gestão, com possibilidade de aplicação de medidas disciplinares previstas no regime dos servidores.
Pela nova regra, o enfermeiro responderá tecnicamente pelas atividades realizadas pelo estudante sob sua supervisão. Já o professor orientador ficará responsável pelo conteúdo pedagógico e pela adequação do estágio ao curso.
A Secretaria Municipal de Saúde ainda deverá reunir em uma cartilha os procedimentos de integração entre as unidades e as instituições de ensino. O material deverá detalhar os canais de comunicação e as atribuições de cada parte durante os estágios.
